Governo anuncia R$ 650 milhões para combater os efeitos da estiagem no Amazonas

Para discutir propostas de ajuda à região do Amazonas que enfrenta uma seca histórica, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), o prefeito de Manaus, David Lima (Avante) e a bancada do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (18), em Brasília, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.

Ao final do encontro, foi anunciado que o governo federal vai destinar ao Estado cerca de R$ 650 milhões, em meio a crise climática na região.

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Wilson Lima ressaltou que é um momento importante para prestar contas do que tem acontecido no estado no que diz respeito às ações aplicadas pelo governo estadual em parceria com o governo federal para ajudar as comunidades no interior.

“Há uma demanda muito grande pelas aeronaves da Força Aérea Brasileira e isso de alguma forma também acaba dificultando a estratégia no Estado do Amazonas e a celeridade no processo de dragagem principalmente daquele trecho do Tabocal no Rio Amazonas para que a gente não tenha desemprego na Zona Franca de Manaus”, disse.

Lima ressaltou também que no Tabocal, próximo a Itacoatiara, os navios praticamente não estão passando, em especial os de grande calado, que trazem matéria-prima e também saem da Zona Franca de Manaus com produtos acabados para o restante do Brasil e para outras regiões do mundo.

Na sua visão, o caminho mais viável é prosseguir no processo de dragagem que já está em tratativa com o Ministério de Portos e Aeroportos, diretamente com o Dnit, e com o Ministério da Infraestrutura. “Esse é o caminho mais viável para que efetivamente aconteça. Qualquer embarcação que irá para aquela região vai enfrentar as mesmas dificuldades que estão enfrentando os grandes navios e também as outras embarcações”, lamentou.

O prefeito de Manaus, David Lima, lembrou que é um momento muito delicado que o estado está vivendo por conta da estiagem. Além disso, mostrou preocupação com relação a dificuldade logística que o Distrito Industrial está passando por conta da estiagem e com isso, pessoas estão correndo risco de perderem os seus empregos uma vez que a economia está desaquecendo de forma considerável.

“Nós temos cerca de 25 mil pessoas que vão entrar em férias coletivas e a gente não consegue mensurar o impacto disso naquela cadeia de empregos que se consideram indiretos. São os fornecedores dessas empresas que, uma vez paralisando as suas atividades, os serviços prestados pelos fornecedores também serão paralisados”, lamentou.

Lima disse que ainda não foi efetuada a liberação de recursos, mas que espera que isso aconteça já nos próximos dias.

BR-319

O prefeito avaliou que se a rodovia já estivesse asfaltada e em plena condição de trafegabilidade, sem dúvida ela estaria tendo um papel importante para o escoamento da produção da Zona Franca de Manaus e também da produção rural.

Entretanto, ponderou que o retorno da ministra do Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva tem sido muito negativo ao contrário de outros ministérios como dos Transportes e Portos e Aeroportos.

“Nós convidamos a ministra Marina Silva para o lançamento da Frente Parlamentar. De todas as comunidades, ela foi a única que não nos recebeu, então isso demonstra o ânimo dela em relação à BR-319. Mas nós vamos, o propósito da frente é exatamente esse, reunir a maior quantidade de parlamentares possíveis para que a gente possa fazer pressão política e o governo federal venha a realizar isso, que é um sonho no nosso estado”, destacou.

Dragagens

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho anunciaram que cerca de R$ 100 milhões já estão disponibilizados para a dragagem no Rio Amazonas, em região conhecida como Tabocal, próximo ao Rio Madeira, que teve o contrato assinado hoje com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Silvio Costa filho disse que será dada a ordem de serviço da dragagem na sexta-feira (20).

Outros R$ 38 milhões serão destinados para dragagem no Rio Solimões, Tabatinga e Benjamin Constant.

Recursos

Alckmin destacou que no total, serão liberados cerca de R$ 650 milhões para conter os efeitos da seca na região Norte do país.

Sendo:

R$ 232 milhões via Ministério da Saúde;
R$ 138 para dragagens, por meio do DNIT;
R$ 100 milhões em adiantamento de emendas;
R$ 61,8 milhões para os municípios;
R$ 35 milhões do Fundo da Amazônia (Recurso não reembolsável para poder cuidar da questão de prevenir queimadas e outras medidas necessárias);
R$ 35 milhões do Ministério da Justiça (sendo R$ 15 milhões para a aquisição de aeronave de combate a queimadas e R$ 20 milhões, bombeiros);
R$ 26 milhões do Ministério do Meio Ambiente;
R$ 20 milhões do Ministério da Defesa (para aquisição de aeronaves, helicópteros e mais brigadistas).

Geraldo Alckmin disse que governo federal vai atuar para ter um plano estratégico, um plano nacional hidroviário, mas com foco na região amazônica. E elencou três pontos fundamentais como:

a necessidade de regularização fundiária no estado do Amazonas, especialmente uma atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
a questão hidroviária que seja permanente, porque todo ano tem seca e cheias; e a
BR 319, que o Ministério dos Transportes já instalou o grupo de trabalho e está trabalhando para chegar a uma definição mais rápido possível, uma vez que ela está incluída no seu estudo e a sua definição no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“De forma planejada e integrada com os ministérios afins à temática, vamos viabilizar um plano para que a manutenção das hidrovias se dê de forma permanente, já que episódios climáticos como este que está acontecendo no Norte do país têm sido cada vez mais recorrentes”, disse o vice-presidente.

O coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD) agradeceu a celeridade do governo para ajudar a população que mais precisa. “Nós nunca tivemos uma resposta tão rápida do governo federal e em quantidade também de recursos para o estado do Amazonas, ou na seca ou na cheia. E esses recursos vão fazer com que chegue à população que mais precisa, através do bolsa-família, do seguro defeso”, afirmou.

Participaram da reunião:

Rui Costa, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil;
Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes;
Silvio Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos;
Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e Desenvolvimento Regional;
Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República;
Ricardo Zamona, Secretário-Executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
Inês Carolina Simonetti, Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Estado do Amazonas;
Eduardo Taveira, Secretário do Meio Ambiente do Estado do Amazonas;
Orleilson Muniz, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;
Bancada Federal do Estado do Amazonas