Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17) o governo federal criou novamente o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
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O grupo é tido como o principal órgão consultivo e de participação popular do Ministério do Meio Ambiente.
Durante o governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Conama havia sido dissolvido.
Com o comando da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente
- um representante do Ibama;
- um representante do Instituto Chico Mendes;
- um representante do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- um representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
- um representante de cada um dos 37 ministérios;
- um representante de cada um dos Comandos do Ministério da Defesa (Marinha, Exército e Aeronáutica);
- um representante de cada um dos governos estaduais e do Distrito Federal, indicados pelos respectivos governadores;
- oito representantes dos governos municipais que possuam órgão ambiental estruturado e conselho de meio ambiente com caráter deliberativo;
- vinte e dois representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil
- oito representantes de entidades empresariais; e
- um membro honorário indicado pelo Plenário.
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O que é o Conama?
Criado em 1981, o Conama é um colegiado consultivo e deliberativo para discutir, em conjunto, soluções a respeito de problemas ambientais.