O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um programa de manutenção de emprego para ajudar 434.253 trabalhadores no Rio Grande do Sul. O anúncio partiu do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado gaúcho, Marinho esteve presente em Arroio do Meio, no Vale do Taquari.
Governo garantirá pagamento
Sobre o Novo Programa, o mesmo prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para trabalhadores gaúchos com carteira assinada pelas empresas afetadas pelas enchentes.
De acordo como ministro, a medida compete à trabalhadores em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais.
Além disso, o Programa deve pagar o salário diretamente aos beneficiários e as empresas devem garantir a continuidade dos empregos, por mais dois meses. Ao todo, a medida visa garantir uma estabilidade de quatro meses.
O que diz Luiz Marinho?
O ministro Luiz Marinho, reforça que o Programa não abrange todos os CNPJ em estado de calamidade pública, mas sim “os atingidos pela mancha”. Para garantir efetividade, o ministro e o presidente Lula assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata.
Entretanto, para que a medida possa de fato valer será necessária aprovação do Congresso Nacional. Além disso, o anúncio do governo federal é uma resposta ao pedido do governador do RS, Eduardo Leite que quer garantir o emprego dos gaúchos prejudicados pela tragédia.
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