O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa de manutenção do emprego para trabalhadores do Rio Grande do Sul. A medida prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo para 434.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do estado, afetadas diretamente pelas enchentes.
O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele estava em Arroio do Meio, no Vale do Taquari, acompanhando a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.
A medida abrange, de acordo com o ministro, trabalhadores em regime CLT (326.086), estagiários (36.584), trabalhadores domésticos (40.363) e pescadores artesanais (27.220). O programa deve pagar diretamente o salário aos beneficiados. Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul, atingidos na mancha [de inundação]. Não são todos os CNPJ dos municípios em calamidade ou emergência, mas os atingidos pela mancha”, enfatizou o ministro, sobre o perfil das empresas que poderão aderir ao programa.
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória, que entra em vigor de forma imediata, mas precisará de aprovação do Congresso Nacional.
O anúncio do governo federal ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite se reunir com o presidente Lula. Leite solicitou a criação de um programa de manutenção de empregos e complementação do salário.
* Com informações da Agência Brasil
