O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior aprovou nesta segunda-feira (20) a proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz. A medida visa evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional.
Com a medida, a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) passou a incluir dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido. A isenção tem prazo de validade até 31 de dezembro e atende um pedido do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a ação do governo visa garantir a segurança alimentar. “Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta”, disse.
Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil são do Mercosul, nas quais a alíquota já é de 0%. Uma possibilidade estudada pelo governo é importar também da Tailândia, de onde, atualmente, vêm 18,2% do arroz importado.
