Na última segunda-feira (6), Silvio Almeida ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania na primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT).
Ele apresentou estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo.
O encontro foi híbrido e contou com representantes do governo federal, pesquisadores e ativistas para falar sobre o cronograma de trabalho, o modo de funcionamento e o plano de trabalho.
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“Nós precisamos fazer com que o combate ao discurso de ódio e ao extremismo se torne uma política de Estado, esse é um ponto muito importante. Que esse seja o início de uma construção política das mais relevantes, que seja o início de uma prática política calcada na teoria e que não se distancie da prática. Que esse seja o início de um trabalho que traga políticas públicas efetivas para toda a população do nosso país”, afirmou o ministro.
Ainda no encontro, Silvio disse que os trabalhos do GT não devem assumir conduta punitiva ou de regulação da mídia e sim atuar de maneira educativa e propositiva.
Além do discurso de ódio, outras pautas que devem ser abordadas pelo GT são intolerância religiosa, racismo e xenofobia, violência contra as mulheres e misoginia, LGBTfobia e violência política.
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Composição do Grupo de Trabalho
O grupo conta com 22 representantes da Sociedade Civil, entre eles nomes como Pedro Hallal, epidemiologista e coordenador do maior estudo sobre Covid-19 no Brasil e a antropóloga Débora Diniz. Além disso, participam também 6 representantes do Governo Federal, sendo eles do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A ex-deputada Manuela Dávila é quem preside o Grupo de Trabalho.
Além disso, outros ministérios como o das Mulheres, da Educação, da Igualdade Racial, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas ainda serão convidados para compor o GT, conforme publicado no Diário Oficial da União, no dia 23 de fevereiro de 2023.
A participação no GT será considerada como prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Após o prazo de 180 dias deve produzir um relatório final das atividades, que deve ser encaminhado ao ministro Silvio Almeida para avaliação.
** Sob supervisão de Ana Kelly Franco