Ícone do site Portal Norte

Grupo de trabalho da Saúde estuda Piso Salarial da Enfermagem em Brasília

Lula envia projeto sobre piso salarial da enfermagem ainda nesta terça, 18 - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Lula envia projeto sobre piso salarial da enfermagem ainda nesta terça, 18 - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Piso Nacional da Enfermagem é o foco de atuação do novo grupo de trabalho que reúne Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e Advocacia-Geral da União (AGU).

+ Envie esta notícia no seu Whatsapp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

Para a Saúde, o tema é prioritário e deve ser dialogado com entidades e representantes da categoria e dos órgãos envolvidos.

A assessoria do MS informou que a expectativa é de que o relatório final seja encaminhado ao presidente Lula até o fim de março na forma de medida provisória.

O GT interministerial foi criado no início desta semana, na segunda-feira (13).

Na terça (14), o presidente tranquilizou enfermeiros, técnicos em enfermagem e parteiras durante visita na Bahia.

“Companheiras da enfermagem, as nossas enfermeiras e nossos enfermeiros, vocês podem ter tranquilidade, que nós vamos resolver o problema de vocês e vamos cuidar. Nós estamos apenas tentando harmonizar o salário da enfermagem com a questão das pequenas cidades e com as Santas Casas, mas podem ficar certos que eu terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e enfermeiros do Brasil e dizer tá resolvido o problema de vocês. O governo vai selar o piso da categoria”, disse Lula.

RELACIONADAS

+ Agentes de saúde protestam por aumento do piso salarial em frente à Prefeitura de Manaus

+ STF tem 5 votos para manter suspensão do piso salarial da enfermagem

+ Lei que estabelece piso salarial para enfermeiros em mais de R$ 4.750 entra em vigor no Brasil

+ GT da reforma tributária tem até maio para apresentar relatório ao Congresso

Tramitação do novo piso da enfermagem

Desde o ano passado, a categoria busca o reconhecimento do novo piso salarial.

O projeto de aumento do salário foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2022.

Porém, no início de setembro do ano passado, a matéria foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O ministro entendeu que, naquele momento, estados e municípios seriam afetados negativamente com aumento de desemprego e redução da qualidade do serviço.

Em resposta, a Câmara apreciou a aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o valor da enfermagem.

Após a aprovação dos deputados, o projeto vem sendo criticado por setores da saúde por não esclarecer, no texto, a fonte dos recursos financeiros para o pagamento da categoria.

Sair da versão mobile