O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, apresentou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho do GT formado para analisar o tema.
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O roteiro prevê 16 audiências públicas, uma missão oficial para países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e um seminário final.
A entrega do relatório está programada para 16 de maio, com possibilidade de envio do documento direto para o Plenário da Casa.
Como mostrou o Portal Norte nesta quarta, deputados do Amazonas assinaram um requerimento para que uma das audiências públicas da reforma tributária ocorra em Manaus.
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Reforma tributária e o IVA
Na reunião, Aguinaldo Ribeiro também afirmou que o novo tributo a ser criado, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), deverá ter cobrança e distribuição para estado e municípios de forma automática, conforme tecnologia atual.
O GT trabalha com a hipótese de colocar o IVA como unificação de impostos sobre o consumo, como o ICMS, estadual, e o ISS, municipal.
“É perfeitamente factível receber através de todos os meios de pagamentos e já destinar os recursos, dividindo entre os entes federados”, assegurou o deputado, afirmando que a tecnologia é anterior ao PIX.
