A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou totalmente contra o PL do aborto.
Guajajara questionou “como é possível essa tentativa de criminalizar essas meninas e mulheres vítimas de tamanha violência”.
Segundo a ministra, a proposta representa uma “tentativa de retrocesso absurda” e destacou que no Brasil 60% das vítimas são menores de 14 anos.
Além disso, Guajajara comentou sobre as manifestações contra o PL pelo país e declarou apoio às mulheres engajadas na causa.
“As massivas manifestações de mulheres nas redes e nas ruas contra o PL 1904/24 mostram o quão absurdo é o conteúdo defendido por esse projeto e quão importante é ouvir a voz daquelas que são as vítimas cotidianas da violência”, disse.
PL do aborto: posicionamentos
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares apresentaram o Projeto de Lei (PL) 1.904/2024, que propõe equiparar a interrupção da gestação após 22 semanas ao crime de homicídio, incluindo casos de estupro.
Em resposta, o ministro Silvio Almeida, do Direitos Humanos, afirmou que o PL do aborto “é uma imoralidade.”
Além dele, a primeira-dama Janja Lula da Silva e outros políticos manifestaram preocupação com a rapidez e a falta de debate sobre o projeto. Lula não comentou.
Por outro lado, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou em “cautela” na possível tramitação no Senado do PL 1.904/2024.
Entretanto, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, comandou a sessão relâmpago que aprovou o relatório de urgência do PL. Agora, o PL está pronto para votação em Plenário.