A Guarda Municipal de Manaus (GMM) realizou uma ronda para a preservação de gravuras rupestres, em um sítio arqueológico Ponta das Lajes, à margem do rio Negro, no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus.
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A ronda também foi realizada por equipes da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepde), junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Gravuras rupestres em Manaus
As gravuras rupestres, do sítio arqueológico, passam boa parte do tempo submersas. Elas haviam ficado visíveis na última grande seca, em 2010.
Neste ano, em que a cidade registrou a maior vazante em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus. Elas voltaram a ficar expostas, atraindo curiosos ao lugar.
Por esta razão, o Iphan teme que os visitantes danifiquem ou subtraiam parte do material, que é considerado patrimônio cultural brasileiro.
A ronda da Guarda Municipal ocorreu após pedido do Iphan para ajudar na preservação gravuras rupestres.
“A superintendente estadual do Iphan no Amazonas nos procurou e pediu nosso apoio para a preservação do patrimônio histórico. Com a baixa do rio Negro, apareceu uma grande formação de pedras com gravuras rupestres e que o acesso de pessoas a esses locais pode vandalizar ou destruir esses artefatos arqueológicos. Por esta razão, prontamente nos colocamos à disposição, remanejando uma guarnição da Guarda Municipal para realizar ronda naquela área”, explicou o secretário da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Sérgio Fontes.
Em nota divulgada nesta semana, o Iphan destacou que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação.
Além disso, para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização.
Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei.
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