O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afrimou na terça-feira (16) que o Orçamento de 2024 “possivelmente” terá contingenciamento e bloqueio de verbas, embora os números ainda não tenham sido fechados.
“O Orçamento terá possivelmente tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% [de crescimento acima da inflação]. Vocês vão lembrar que nós temos um teto que não pode ser superado, que é de 2,5%. Então esse trabalho está sendo feito para verificar o que vai precisar [cortar ou contingenciar]”, disse o ministro.
Na próxima segunda-feira (22), o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas definirá o quanto o governo tem de contingenciar ou bloquear para cumprir os limites de gastos e a margem de tolerância do déficit zero, expressos no novo arcabouço fiscal.
O ministro comentou que os números do contingenciamento e do bloqueio do Orçamento de 2024 só deverão ser fechados nos próximos dias.
Segundo Haddad, a reunião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios referiu-se apenas à elaboração do Orçamento de 2025, que começou este mês.
“Não houve reunião com o presidente sobre 2024 ainda. Deixe-me falar que isso é importante. A reunião que nós fizemos duas semanas atrás com o presidente Lula foi sobre o Orçamento de 2025. Porque nós tínhamos que liberar cotas para os ministérios [para o próximo ano]. Você entrega o orçamento dia 31 de agosto para o Congresso, mas a elaboração do Orçamento leva 60 dias dentro do Executivo”, explicou Haddad.
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