O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, discutiram, nesta terça-feira (28), questões da reforma tributária.
O encontro ocorreu durante a 24ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
Em seu discurso, Haddad defendeu a urgência de aprovação da reforma tributária, citando o alto volume de processos judiciais em torno de disputas que envolvem impostos no país.
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“O sistema de justiça no Brasil custa quase 2% do PIB do Brasil, 40% disso é briga pra cobrar imposto ou pra não pagar imposto, porque às vezes a pessoa não sabe nem o que deve e às vezes os próprios auditores fiscais tem dúvida sobre a aplicação da norma e a coisa é judicializada”, afirmou o ministro da Fazenda.
Além disso, ele disse que a reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, e que esse prazo evitará que as prefeituras percam recursos e assim pediu um pouco de “desprendimento” aos municípios.
Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que os prefeitos não devem temer a unificação do imposto sobre serviços (ISS), atualmente administrado pelos municípios, com o imposto sobre a circulação sobre mercadorias e serviços (ICMS).
Tebet ainda repetiu o argumento de Haddad de que a reforma tributária não vai retirar recursos dos municípios e poderá resultar em mais receitas, por causa do crescimento da economia.
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“Esta reforma tributária é como diz na minha terra, meu querido Mato Grosso do Sul, é a salvação da lavoura. E digo mais, é a única bala de prata que nós temos, embora a reforma mantenha a arrecadação igualitária nos primeiros 20 anos, ela alivia a indústria, faz a indústria ser competitiva”, declarou.
Além disso, ela reiterou que o governo pretende criar um fundo constitucional para compensar eventuais perdas de recursos durante o prazo de transição.
Mais cedo, durante a manhã, na abertura de atividades na Marcha dos Prefeitos, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, também defendeu a reforma tributária e sua importância para trazer eficiência econômica.
“Nós precisamos fazer a economia voltar a crescer, essa é uma reforma que traz eficiência econômica, ela pode fazer o PIB crescer em 10% em 15 anos.”, afirmou Alckmin.
**Sob supervisão de Ana Kelly Franco
