O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) multou o Instituto Onça-Pintada (IOP) em R$ 452 mil por supostas negligências e maus-tratos que ocasionaram as mortes de 72 animais na sede da entidade, em Mineiros, no sudoeste de Goiás.

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Além da multa, o instituto foi proibido de receber animais silvestres e expor indevidamente a vida dos animais na internet.

Nos últimos seis anos, o Ibama registrou mortes de macacos, onças-pintadas, tamanduás, lobos, cervos e pássaros. O IOP alegou que as mortes foram por picadas de serpentes, ataques de outros animais, envenenamento e até infestação de pulgas.

O IOP disse ainda que ficou surpreso com a multa aplicada por um fiscal do Ibama que nunca esteve presencialmente nas instalações.

“Sempre adotamos todas as medidas necessárias para a segurança dos animais. Inclusive recebemos animais do Ibama para recuperação e tratamento”, argumenta o instituto.

O documento de multas e embargos aplicados pelo Ibama, em junho deste ano, foi obtido com exclusividade pelo portal Metropóles.

Segundo o Ibama, os registros de mortes superaram em 3 vezes a quantidade de nascimentos. Os cálculos feitos pelo instituto mostram que o IOP tem atualmente 109 animais sob guarda.

Ou seja, considerando-se os anos avaliados, no total, o criadouro perdeu cerca de 70% de seu plantel que foi reposto com recebimento de animais, já que a reprodução no mesmo período se resumiu a 37 animais.

“Portanto, de forma indubitável, seja por negligência ou imperícia, a condução de procedimentos adotados no Instituto Onça-Pintada resultou na morte de, ao menos, 72 animais de 2017 a 2021”, diz o laudo do Ibama.

O Ibama solicitou ainda que o IOP explique as mortes de vários animais silvestres ameaçados de extinção, entre eles, a de um macaco por ataque de abelhas, um tucano-de bico-verde que morreu sem causa aparente, uma arara vermelha que foi encontrada morta com sinais de briga com outros animais e de um cervo do pantanal.

Ainda de acordo com o Ibama, os seguintes registros de mortes por ano por suposta negligência são: 2017 (26 animais); 2018 (5 animais); 2019 (2 animais); 2020 (35 animais); 2021 (4 animais). Destes, 52 mortes foram de espécies ameaçadas de extinção e 20 de espécies não ameaçadas.

O Ibama não registrou mortes em 2022.

Para a categoria de criadouro conservacionista, na qual o IOP tem autorização, é vedada a exposição de animais.

No entanto, o Ibama diz que o instituto utiliza a internet como via de exposição, onde demonstram animais silvestres sendo tratados como animais de estimação, juntam espécies diferentes (presas com predadores) e, também, espécies silvestres com espécies domésticas.

“Finalmente, é inadequada a interação com os animais como se eles fossem os bichos de estimação da família e sua exposição na internet, o que não se alinha com a função de um criadouro conservacionista e não se encontra previsto ou autorizado nas atribuições da atividade, ao contrário, é vedada na resolução Conama nº 489/18”, diz o documento do Ibama.

Nota do Instituto Onça-Pintada

O Instituto Onça-Pintada (IOP) é uma organização não-governamental, criada em 2002, por nós, biólogos Dr. Leandro Silveira e Dra. Anah Tereza de Almeida Jácomo, que sempre dedicamos nossas vidas à conservação da onça-pintada. Também desenvolvemos pesquisa científica nos cinco Biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica).

Somos amplamente reconhecidos pelas boas práticas no manejo e cuidados com os animais sob nossa responsabilidade. Sempre adotamos todas as medidas necessárias para a segurança dos animais. Inclusive recebemos animais do Ibama para recuperação e tratamento.

Dessa forma, foi com surpresa que recebemos as aplicações de multas no mês de junho por um fiscal do Ibama, que nunca esteve presencialmente nas nossas instalações. Já apresentamos nossa defesa ao Ibama e estamos confiantes na reversão das sanções. Com os embargos fixados pelo fiscal, as atividades do instituto serão prejudicadas. Convidamos, inclusive, a TV Anhanguera a visitar nossas instalações e comprovarem a seriedade e zelo com que o nosso trabalho é executado.

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