A importunação sexual é um problema recorrente no país, e afeta principalmente mulheres. A pena para o crime é de um a cinco anos, em casos em que o ato não constitui crime mais grave, segundo a Lei 13.718/2018.
Um caso recente de importunação sexual foi registrado por câmeras de segurança de um supermercado de Manaus.
Na ocasião, um homem passa a mão nas nádegas de três mulheres no balcão do estabelecimento. Uma das vítimas se irrita e reage contra o abusador com um empurrão.
A Polícia Civil deve investigar o caso. Um Boletim de Ocorrência foi registrado no 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Casos no Amazonas
O levantamento feito pelo Portal Norte, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), mostra que o Amazonas contabilizou, em 2023, cerca de 151 casos de importunação sexual.
Deste total, 44 casos foram crimes praticados contra crianças e adolescentes.
Conforme a Delegada Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), Verlândia Silva, o autor do crime realiza o ato para obter um favor sexual. O ato atenta contra a liberdade da vítima
“O ato criminoso está previsto entre os crimes que afetam a dignidade sexual da vítima. Se alguma pessoa ultrapassa esse limite de privacidade e sem permissão, a vítima pode denunciar nos canais de denúncia ou na delegacia especializada”, afirmou Verlândia.
No Amazonas, a denúncia pode ser feita pelo número 181 da Secretaria de Segurança Pública, ou 180, da Central de Atendimento à Mulher.
