Após o governo federal anunciar, no último dia 13, que tem a intenção de anistiar em até 92% os estudantes de baixa renda devedores do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que a medida beneficiaria pouco mais de um milhão de pessoas.

Esse número é o total de inadimplentes, ou seja, clientes que possuem contratos com atraso de pelo menos três meses. O saldo em atraso soma cerca de R$ 6,7 bilhões.

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende dar anistia aos devedores do Fies. Conforme o autor do texto, deputado federal José Guimarães (PT-CE), a inadimplência já atingiu mais de 50% dos estudantes, fazendo-os desistir dos cursos e abandonar o programa.

No entanto, o nível só é inferior à média em apenas em nove unidades da federação. O Amapá, no Norte do país, apresenta a maior proporção de inadimplentes: 75%. A menor é encontrada em Santa Catarina, onde 22% dos contratos se encontram nesta situação.

Em números absolutos, São Paulo, estado mais populoso do país, concentra a maior parcela de devedores: 269,2 mil. Em seguida, aparecem Minas Gerais (90 mil), Bahia (72 mil) e Rio de Janeiro (67,2 mil). Na outra ponta, estão estados pouco populosos do Norte do país: Roraima (3,3 mil), Acre (7,3 mil) e Amapá (9,7 mil).

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O Fies é uma modalidade na qual os estudantes cursam o ensino superior com uma parte do valor das mensalidades financiado, até o limite de 92%. O valor não pago será quitado após a formação. No Brasil, cerca de 85% das vagas brasileiras no ensino superior são oferecidas por instituições privadas.

Representantes das universidades e de suas mantenedoras têm posições diferentes com relação a uma eventual anistia. A proposta, contudo, não afetaria o recebimento dos valores por parte das instituições de ensino, uma vez que os débitos seriam quitados pelo estado.

Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas não vê problemas em uma eventual anistia. “É o tipo de prática que acontece com frequência em uma série de setores da economia, não há motivos para que não funcione também na educação”, pondera.

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