Nesta semana, o ministro Luiz Marinho, do Trabalho, anunciou que o governo federal pretende aplicar melhorias no sistema de microempreendedores individuais, o MEI.
Em entrevista ao portal UOL, Marinho afirmou que as mudanças são para facilitar as contratações com carteira assinada e evitar fraudes em leis trabalhistas.
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Ao portal Norte, a assessoria de Luiz Marinho informou que já está em curso um grupo de trabalho focado na análise de melhorias de todo o sistema trabalhista brasileiro, incluindo os microempreendedores individuais.
Ainda segundo a assessoria, o grupo tem até 90 dias para apresentar primeiro parecer a respeito da investigação.
O que Luiz Marinho pensa sobre MEI?
O ministro usou as redes sociais para falar sobre melhorias dos critérios que para um sistema mais justo.
“Procuro estabelecer um sistema com dignidade para o trabalhador, para que ele possa ser incluído também mais fácil no mercado de trabalho e tentando ajudar as empresas para que se torne atrativo esse novo modelo”, diz.
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Motoristas de aplicativos
Uma das categorias mais demandas para criação do cadastro de MEI são os motoristas de aplicativos de corridas particulares.
Na quinta-feira (9), o ministro Luiz Marinho se encontrou com representantes do setor de aplicativos de corridas privadas para conversar sobre a estruturação de propostas de regularização da profissão.