O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bônus de produtividade para servidores que reduzirem as filas do órgão.


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A medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social foi publicada, nesta terça-feira (18), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).

Além do bônus, a MP retoma outras ações emergenciais dos últimos anos.

Produtividade no INSS

O bônus de produtividade será pago aos funcionários que trabalharem além da jornada regular na análise de requerimentos de benefícios e na realização de perícias médicas.

O benefício será indicado, principalmente, nos processos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

O programa durará nove meses, prorrogáveis por mais três.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, R$ 75 por perícia.

Filas do órgão

Até junho, o INSS tinha 1,8 milhão de requerimentos para serem analisados.

Dentre os requerimentos, 64% superavam o tempo legal de atendimento de até 45 dias.

O Ministério da Previdência quer que todos os processos sejam respondidos dentro do prazo legal, até o fim do ano.

Conforme informações do INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo, sendo que o valor já estava reservado no Orçamento de 2023.

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