O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instituiu uma política de prevenção e enfrentamento ao assédio e violência no âmbito do Instituto.
A política tem o objetivo de acolher vítimas de violência, dar proteção e criar canal de denúncia.
- Assédio moral e sexual;
- Importunação sexual;
- Violência moral; discriminação;
- Proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas;
- Imparcialidade no tratamento de denúncias;
Segundo a portaria, o grupo deverá promover “desenvolvimento de ações de escuta qualificada, acolhimento, acompanhamento, orientação e assistência à vítima”.
Além disso, a proteção à vítima também está prevista.
” A prevenção e o enfrentamento do assédio e violência no INSS serão pautados por abordagem transversal, cabendo a cada unidade organizacional e agente institucional contribuir para a efetividade desta Política de acordo com suas atribuições, competências e responsabilidades”, diz a portaria do INSS.