Após a Câmara dos Deputados aprovar no dia 12, o regime de urgência para o Projeto de Lei, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, (PL aborto) o assunto tem gerado críticas na internet. O projeto ainda não tem data para ir à votação no plenário.
O autor do requerimento de urgência e coordenador da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), defendeu a aprovação.
“Basta buscar a Organização Mundial da Saúde (OMS), [a partir de 22 semanas] é assassinato de criança literalmente, porque esse feto está em plenas condições de viver fora do útero da mãe”, afirmou.
Na internet, há quem defenda o PL aborto. Segundo o texto, o aborto será equiparado ao artigo 121 do Código Penal, que trata do homicídio simples. Por outro lado, críticos argumentam que a vítima de estupro será mais criminosa do que o estuprador.
Isso porque o PL 1904/2024 altera o Código Penal e prevê pena de seis a 20 anos de prisão para as mulheres que realizarem o procedimento após 22 semanas de gestação. A pena é aplicada mesmo em caso de gravidez por estupro.
Ou seja, mulher estuprada poderá ficar presa por até 20 anos.
Opiniões de internautas x PL aborto
Nesta quinta-feira (13), internautas têm movimentado as redes sociais e expressado suas opiniões. Enquanto uns aprovam a medida, outros se unem para evitar que o PL siga adiante.
“Escutaram bem? A vítima de estupro que recorrer ao aborto será MAIS CRIMINOSA que o estuprador! UMA CRIANÇA, vítima de um estupro, se abortar será mais criminosa que o criminoso que estuprou ela”, disse uma usuária do X (antigo Twitter).
“Os únicos sentimentos que tenho no momento vendo isso é de raiva, nojo e revolta. Até quando nós mulheres vamos ser desvalorizadas nesse mundo?”, reclamou outra na mesma plataforma.
Mas, há perfis que apoiam a medida.
“Se valorizem :protejam as meninas menores de idade e as adultas tomem contraceptivo. Houve estupro? B.O Exames coquetéis e pílulas. Vai esperar chegar 7 meses pra quê?”, escreveu uma mulher também no X.
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