O Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) sofreu mais uma alta substancial e os donos de veículos devem ficar atentos com o pagamento de 2023. Entretanto, nem todos os proprietários devem pagar o imposto. Isso porque, alguns carros são isentos do tributo anual.
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Híbridos e elétricos
Em alguns estados brasileiros, os veículos 100% elétricos são isentos de IPVA.
Esse é o caso, por exemplo, do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná, onde não há a cobrança do tributo para estes modelos.
Já no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, o desconto chega a 50% do valor total do imposto.
Além disso, na capital paulista, os proprietários de veículos elétricos ou híbridos conseguem um reembolso de até R$ 3.300 sobre o valor do IPVA – que geram desconto no IPTU.
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PCD
Como é de conhecimento, o público PCD tem direto à isenção do IPVA. Mas as regras também mudam conforme o Estado.
Os proprietários que já eram isentos entre os anos de 2020 e 2021, e permaneceram com o mesmo automóvel, possuem o benefício válido automaticamente para este ano.
No entanto, caso o condutor tenha mudado de carro, ou precisa realizar o pedido pela primeira vez, terá o prazo até dia 28 de fevereiro de 2023 para solicitar a isenção no site do Sistema de Veículos (SIVEI).
Nos mais, é importante lembrar que o teto para desconto do IPVA para PCD vai de R$ 70 mil até R$ 100 mil.
Isso significa que o imposto será tributado somente sobre o valor que ultrapassar os R$ 70 mil.
Por exemplo: se o valor venal do veículo for de R$ 80 mil, o imposto será de 4% sobre os R$ 10 mil, que é a diferença – neste caso, são R$ 400.
Para ter direito ao desconto, a pessoa precisa passar pelo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) para comprovar o grau moderado, grave ou gravíssimo da deficiência. Bem como o espectro de autismo.
Veículos com mais anos de produção
Grande parte dos estados brasileiros isenta modelos com muitos anos de fabricação.
No Amapá, Rio Grande do Norte e em Roraima, por exemplo, a isenção cabe para automóveis com mais de 10 anos de produção. No caso do Mato Grosso, o desconto vale para veículos com mais de 18 anos. E em Alagoas, os modelos fabricados até 31 de dezembro de 2002 estão livres da tarifa.
Para Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, a isenção do IPVA serve para carros com mais de 15 anos. Ou seja, com produção a partir de 2008.
Enquanto isso, Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul oferecem o abatimento para modelos com 20 anos ou mais.
Em Tocantins e Santa Catarina, não há cobrança do tributo sobre veículos com 30 anos (ou mais) de produção.
Por fim, em Minas Gerais, a isenção vale para carros com placa preta de coleção ou com valor histórico.
