A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24) consulta ao primeiro lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023.

O lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito será feito no dia 31 de maio para mais de 4.129.925 contribuintes.

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A consulta pode ser feita a partir das 10h (horário de Brasília), na página da Receita na internet.

Receita Federal

Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 7,5 bilhões.

Esse é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF.

Os lotes residuais são de contribuintes prioritários como:

  • 246.013 idosos acima de 80 anos;
  • 2.464.31 entre 60 e 79 anos;
  • 163.859 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • 1.052.002 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • E 204.020 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.  

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

No serviço Portal e-CAC, também é possível verificar o extrato da declaração.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF.

Com o aplicativo, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se, por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, acessando o endereço www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

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