A Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) a isenção total dos impostos sobre carnes, no projeto que regulamenta a reforma tributária.
No total, 477 deputados votaram a favor da proposta. Além disso, dois se abstiveram e três votaram contra.
Na região Norte, os parlamentares votaram a favor por unanimidade.
Veja:
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Socorro Neri (PP-AC)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
- Amom Mandel (Cidadania-AM)
- Tila Lins (PSD-AM)
- Sidney Leite (PSD-AM)
- Cap. Alberto Neto (PL-AM)
- Acácio Favacho (MDB-AP)
- Augusto Puppio (MDB-AP)
- Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Josenildo (PDT-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Antônio Doido (MDB-PA)
- Dra. Alessandra H. (MDB-PA)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Henderson Pinto (MDB-PA)
- José Priante (MDB-PA)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Del. Éder Mauro (PL-PA)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Dilvanda Faro (PT-PA)
- Júnior Ferrari (PSD-PA)
- Raimundo Santos (PSD-PA)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Duda Ramos (MDB-RR)
- Helena Lima (MDB-RR)
- Alexandre Guimarães (MDB-TO)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Pedro Jr (PL-TO)
- Júlio Oliveira (PP-TO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
Três deputados, por sua vez, foram contra a medida:
- Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
- Danilo Forte (União-CE)
- Padovani (União-PR)
Outros dois parlamentares se abstiveram:
- Duda Salabert (PDT-MG)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
Isenção para carnes
Na votação dos destaques, os deputados aprovaram uma emenda de Rodolfo Nogueira (PL-MS) que incluiu carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS.
A medida foi apoiada por 477 votos a favor e apenas 3 contra. Isso significa que as alíquotas desses produtos, foram reduzidas de 60% para zero.
Estimativas do governo apontam que essa mudança acarretará um aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota geral dos tributos.
Além disso, tanto deputados governistas quanto de oposição elogiaram a isenção. Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL, enfatizou que a pressão da oposição desempenhou um papel crucial em zerar os impostos sobre essas proteínas.
Segundo o deputado, isso tornará a alimentação mais acessível aos brasileiros.
Já Benedita da Silva (PT-RJ), coordenadora da bancada feminina, mencionou que era um desejo do presidente Lula incluir proteínas de origem animal na cesta básica dos mais vulneráveis.
Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, comemorou a decisão como uma vitória para consumidores e famílias, garantindo alimentos mais baratos à mesa dos cidadãos.
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