Carolina Arruda, estudante de veterinária de 27 anos, diagnosticada com neuralgia do trigêmeo, conhecida como a pior dor do mundo, planeja sair do Brasil para realizar eutanásia. Em suas redes sociais, ela relata dores constantes que a impedem de realizar atividades diárias.

“Eu sinto dor 24 horas por dia. Nos últimos dois anos, piorou muito. Só consigo ficar em pé por alguns minutos, não consigo trabalhar ou estudar. Meu marido é quem me dá banho”, afirmou ao Uol.

Carolina criou uma vaquinha online para arrecadar fundos para o procedimento de eutanásia.

“[A eutanásia] está mais relacionada com empatia, com fornecer uma morte digna para a pessoa. Se fosse legalizada no Brasil, eu já teria feito”, disse. Segundo Carolina, sua família está ciente da decisão, mas não a aceita totalmente. “Minha filha compreende, mas diz que vai sentir falta. A minha família fala a mesma coisa, eles compreendem, mas não aceitam”, explicou.

O que é eutanásia?

Eutanásia é o ato de provocar intencionalmente a morte de uma pessoa que sofre de uma doença incurável ou em estágio terminal, com o objetivo de aliviar o sofrimento insuportável que essa pessoa está enfrentando. É um tema que envolve questões éticas, morais, legais e religiosas.

Existem diferentes formas de eutanásia, incluindo a eutanásia ativa, quando uma substância letal é administrada para causar a morte, e a eutanásia passiva, quando são retirados meios de sustentação da vida, como desligar aparelhos ou suspender tratamentos.

O que diz a lei brasileira?

No Brasil, a eutanásia é considerada crime segundo o Código Penal Brasileiro (Lei nº 2.848/1940). O artigo 121 tipifica o homicídio como crime, e o artigo 122 estabelece que induzir ou instigar alguém ao suicídio, ou cooperar para que ele o faça, é igualmente crime.

Portanto, provocar a morte de alguém, mesmo que seja para aliviar o sofrimento, é ilegal no Brasil. No entanto, há debates em curso sobre a legalização de práticas como a ortotanásia, que é a suspensão de tratamentos médicos que prolonguem a vida de forma artificial, sem a intenção direta de causar a morte.