A juíza Lana Martins Leitão, que ofereceu café e um casaco a um preso durante uma audiência de custódia em Roraima na última quarta-feira (10), foi homenageada pela OAB-RR em reconhecimento à “atuação ética e humanizada”.
Um vídeo que obteve grande repercussão nas redes sociais mostra a magistrada ordenando que o preso, condenado por tráfico de drogas, seja desalgemado. Em seguida, a juíza solicita que desliguem o ar condicionado da sala, pois o preso sentia frio. Ela lhe oferece ainda café e um casaco.
Assim, o presidente da OAB em Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou um ofício ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ao presidente do TJ-RR, desembargador Jésus Nascimento.
No ofício, ele atribui Menção Elogiosa à magistrada Lana Martins Leitão, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Foto: Divulgação/TRE-RR
Juíza homenageada atuou de forma ‘ética e humanizada’, diz Presidente da OAB-RR
“Aplicou efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, ressaltou o presidente.
O presidente do Conselho Seccional destacou que a menção elogiosa à magistrada se dá pela boa prestação de serviços.
Isso, segundo ele, porque ela cumpriu o que preconizam os artigos 1º, III; 4º, II e 5º, III e XLIX da Constituição Federal de 1988,.
Além disso, ela preconizou o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos promulgado pelo Decreto nº 592 de 1992.
Caso repercutiu e dividiu opiniões nas redes sociais
