O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento que analisa a liberação do porte de maconha para uso pessoal.
A suspensão foi solicitada pelo ministro Gilmar Mendes, com aprovação da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.
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O julgamento foi suspenso após o placar contabilizar 4 votos favoráveis à liberação de maconha para consumo pessoal.
A descriminalização é discutida no âmbito do uso particular, permanecendo como ilegal a venda da droga.
Punição
Atualmente, o porte de entorpecentes é considerado ilegal no Brasil, sujeito a penalizações.
Por outro lado, a ação não leva a prisão, mas sim a advertências, penalizações com serviços a comunidades, entre outros.
A venda e o tráfico de drogas não são discutidos na descriminalização, permanecendo ilegais.
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Voto de Moraes
O voto do ministro Alexandre de Moraes foi o último antes do julgamento ser interrompido pelo relator.
O posicionamento de Moraes foi favorável à liberação da maconha para consumo pessoal, defendendo alguns critérios.
O ministro justificou o voto usando como exemplo países onde a liberação da maconha já é uma realidade.
Além disso, Moraes ainda comentou sobre a transição do Brasil de ‘corredor’ das drogas para o status de consumidores.
