Barroso leva julgamento sobre aborto ao plenário físico do STF

O ministro Luís Roberto Barroso travou o julgamento sobre a descriminalização do aborto no plenário virtual, nesta sexta-feira (22), após pedido de destaque e vai levá-lo ao plenário físico da Corte.

A ação ocorreu, após o voto da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que votou a favor da descriminalização até a 12ª semana da gravidez.

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O julgamento, que foi travado por Barroso, havia sido marcado por Weber para ocorrer a partir desta sexta até 23h59 da próxima quinta-feira (29) em plenário virtual.

Nesse formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.

No entanto, o ministro Barroso já colocou, no lugar de seu voto, um pedido de destaque, o que trava a votação no plenário virtual e obriga que seja levada ao plenário físico do STF.

O processo foi movido pelo PSOL, em 2017, e tem a relatoria de Rosa Weber, que está está perto de deixar a Corte, já que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro, quando completa 75 anos.

Na sessão virtual, é possível haver pedido de vista (o que interrompe a análise) ou de destaque (o que remete o caso para o plenário físico).

Em ambos os casos, ainda depende da presidência da Corte escolher uma ação para pautar novamente o processo.

Mesmo com a aposentadoria de Weber, seu voto continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque.