Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, foi condenado pela justiça do Rio Grande do Sul por homofobia contra o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB). A decisão foi publicada na sexta-feira, 10, e condena o acusado a pagar R$ 300 mil ao Eduardo por declarações homofóbicas. Agora cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado e a defesa disse que vai recorrer.
As declarações ofensivas, que resultaram na condenação, foram proferidas em março deste ano por meio do Twitter e outra em uma entrevista de rádio.
O juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 16ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, decidiu que Jefferson “incitou, de forma chula, o preconceito contra homossexuais, a partir da criação de factoide”.
“O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo. Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que tem orientação sexual diversa da do requerido”, diz a decisão.
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