Visando o bem-estar da população, a Prefeitura de Manaus buscou orientações ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio de uma ação judicial, como proceder com os resíduos dos flutuantes localizados na Orla do Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus.

Os flutuantes estão previstos para serem desmontados e o pedido surge como resposta a uma exigência do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que demanda a remoção dessas estruturas flutuantes em um prazo de 15 dias.

A situação ganhou contornos de urgência no início desta semana, quando a prefeitura apelou ao governo estadual por auxílio para enfrentar a tarefa descrita como “complexa”. 

Conforme a Procuradoria Geral do Município, enfrenta-se um desafio logístico significativo, pois a remoção de 900 flutuantes sem ajuda é vista como inviável.

Este movimento ocorre após uma ação do MP-AM, que solicitou a imposição de uma multa de R$ 15 milhões contra o município por não cumprir o prazo estabelecido para a remoção das estruturas, que expirou em dezembro do ano passado. 

Sobre a multa

Além disso, o Ministério Público pede que, após a remoção, seja aplicada uma multa adicional de R$ 1 milhão caso o prazo de 15 dias não seja respeitado.

A preocupação central da prefeitura, conforme expresso pelo procurador Thiago Calandrini dos Anjos, é sobre a destinação final dos materiais desmontados dos flutuantes. 

A prefeitura busca uma decisão judicial que oriente sobre o procedimento adequado para evitar possíveis litígios indenizatórios por parte dos proprietários dos flutuantes.

A necessidade de uma definição clara quanto ao destino dos materiais é crucial para que a prefeitura possa executar a retirada de forma eficiente. 

A destruição dos materiais, por exemplo, reduziria significativamente os custos e o tempo de trabalho, porém, uma autorização judicial é essencial para proceder sem o risco de ações judiciais compensatórias.

Até o momento, a justiça determinou que a prefeitura deve desmontar os flutuantes, mas não forneceu diretrizes sobre o que fazer com o material resultante. 

O desfecho dessa questão é aguardado com expectativa, pois afetará diretamente a operacionalização da retirada dos flutuantes e poderá estabelecer um precedente importante para situações semelhantes no futuro.