Por unanimidade, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que dois dos denunciados pelo Ministério Público (MPRJ) não tiveram responsabilidade pelo incêndio no CT do Ninho do Urubu.
São eles: o ex-diretor da base do Flamengo e atual gerente de transição, Carlos Noval, e o engenheiro Luiz Felipe Pondé.
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No entendimento da 5ª Câmara Criminal, a denúncia feita pela promotoria contra os dois não foi sustentada pelas provas colhidas pela Polícia Civil.
A decisão foi tomada na última quarta (29), porém foi divulgada pelo colunista de O Globo, Ancelmo Gois, nesta quinta-feira (30).
Desta forma, ambos serão excluídos do processo.
Caso ainda não foi julgado
O incêndio ocorreu em fevereiro de 2019 e, até agora, nenhum dos processos do caso foi julgado.
Em andamento, há uma ação de responsabilização penal contra os acusados e outra ação civil coletiva, com vários pedidos reivindicados, entre eles, indenizações.
Tanto o engenheiro quanto o ex-diretor do futebol de base serão excluídos do processo que corre no âmbito penal.
Essa decisão foi equivalente a do juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 36ª Vara Criminal (que substituía o juiz titular do caso).
O magistrado já havia rejeitado a denúncia do Ministério Público, em maio de 2021.
O MPRJ, então, recorreu e conseguiu reverter a rejeição após análise da 3ª Câmara Criminal, por dois votos a um.
Ambas as partes tiveram os argumentos analisados pelos cinco desembargadores da 5ª Câmara.
Por sua vez, estes entenderam que as investigações não provaram a responsabilidade dos denunciados.
A promotoria pode recorrer mais uma vez ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, como a decisão não foi tomada por erros no processo e sim por falta de provas, é possível que o recurso seja negado.
Flamengo omite informações sobre acordos com vítimas
O incêndio no CT do Ninho completou quatro anos. Dez atletas da base morreram e 16 ficaram feridos na tragédia.
O Flamengo chegou a negociar acordos financeiros diretamente com familiares das vítimas.
Dos 10 mortos, somente a família do goleiro Christian Esmério não entrou em acordo e manteve uma ação individual.
No entanto, o clube segue resistindo em revelar à Justiça os detalhes desses acordos, que podem vir a ser impactados pelo julgamento da ação coletiva, ao final do processo.
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Clube processa Uol por matéria sobre o incêndio
Na reabertura do acesso da imprensa aos treinos, depois de quase um ano, o Flamengo barrou a entrada da equipe de reportagem do portal Uol.
A justificativa dada pela diretoria do clube foi de que o veículo produziu uma “matéria mentirosa e irresponsável, sem base em nenhuma prova documental”, sobre o incêndio no CT do Ninho.
A tragédia matou 10 garotos das categorias de base e deixou outros 16 feridos, há quatro anos. O caso ainda não foi a julgamento.
Assinada pelo jornalista Léo Burlá, a matéria traz uma denúncia do engenheiro eletricista José Bezerra que participou da perícia nas instalações do CT.
O profissional alegou ter visto o então CEO do Flamengo, Reinaldo Belotti, ordenando a retirada de partes de uma instalação elétrica problemática.
O clube decidiu processar o Uol e o jornalista, argumentando que o trabalho ocasionou a “imputação de fatos graves e criminosos ao Flamengo (…) feita sem qualquer base documental e, ainda, com a recusa da retratação”.
Clique abaixo e veja a íntegra do posicionamento do Flamengo sobre o caso:
