Após a prefeitura de Teolândia, no baixo sul da Bahia, recorrer da decisão que ordenava o cancelamento da festa no município, a Justiça autorizou, neste sábado, 4, a realização da ‘Festa da Banana’ no município.
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O pedido foi atendido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A informação foi divulgada pela prefeita Rosa Baitinga nas redes sociais.
Po meio de perfil no Instagram, a gestora escreveu: “Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração”.
Além disso, ela publicou um trecho da cópia da decisão judicial que permite a realização da festa no município.
O órgão informou que ainda está analisando a decisão para se manifestar a respeito.
Vale ressaltar que o município está em estado de emergência desde o fim de 2021, por causa das fortes chuvas que atingiram o sul do estado – motivo que levou o MP a pedir a suspensão dos festejos.
(Reprodução: Instagram)
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A decisão
O juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, na decisão, considerou que o evento é realizado há 16 anos, e em 2022 já houve publicidade, com notoriedade, há mais de dois meses.
Também considerou a publicação no Diário Oficial local, desde o mês de março, sobre contratações de bandas, “cujos contratos não foram impugnados, oportunamente, pelo Ministério Público”.
Além disso, verificou que “o prejuízo com a suspensão total do evento será desproporcional ao benefício que reverterá em favor da municipalidade”, já que “é notória a movimentação da economia local, durante esses festejos”.
“Não se mostra razoável, portanto, que após despendida verbas com toda publicidade sobre a, organização, contratação, não só dos artistas, mas, também, da mão-de-obra local, se determine a suspensão total do evento, provocando o cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao Erário”, escreveu o magistrado.
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