A Justiça Federal determinou à empresa Google que suspenda postagens em canais no You Tube que disseminam discursos de ódio. A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais mantidos por policiais como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider.
A ação alega que as postagens configuram abusos no direito à liberdade de expressão.
Estigma
O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem.
“O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.
Discurso de ódio
A apuração do caso pelo MPF no Rio de Janeiro começou por meio de inquérito civil, após reportagens do site Ponte Jornalismo.
Reportagens do site independente destacaram o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast.
Na ação civil pública ajuizada em maio, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e a adoção proativa de medidas pelo Google para casos futuros.
Indenização
Ainda foi requerido à Justiça que determine ao Estado que regulamente discurso de ódio por membros da Polícia Militar.
Por fim, o MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão. Os policiais, segundo a ação, devem pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos.
