Justiça suspende construção de condomínio, após alagações em Manaus

Por determinação da Justiça, a construção de um condomínio feita pela Construtora Colmeia, no bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus, enfrenta uma interrupção judicial, após inundações atingirem diversas residências no entorno.

A decisão da Justiça se deu em resposta aos danos provocados pela obra, sentidas no último dia 25 de dezembro, quando os moradores começaram a enfrentar alagações diárias.

A construção trouxe danos a toda a vizinhança em torno da obra.

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Segundo os moradores, o fato aconteceu após o muro de uma obra do condomínio ter desabado devido ao acúmulo de água no terreno do empreendimento. Com isso, um mar de lama invadiu as casas da comunidade.

Suspensão da obra

Além da suspensão das obras do condomínio, a Defensoria solicitou à Justiça que outras medidas sejam implementadas a fim de evitar novos desastres na região. Entre eles estão a realização de levantamento pericial da obra em questão, bem como dos imóveis atingidos, para aferir a estabilidade do solo e riscos de alagações ou desmoronamentos; e que a construtora efetue o pagamento mensal, e aluguel, de dois salários-mínimos a um dos moradores que teve a casa totalmente destruída.

Os pedidos foram parcialmente aceitos pelo Judiciário, no último sábado (30), que determinou de imediato não só a suspensão do licenciamento e interrupção da obra, como também a fiscalização, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), para apurar eventual infração administrativa; a fiscalização pela Defesa Civil para avaliar, caso seja necessário, a interdição da área atingida, principalmente na rua Araxá, ou promover medidas eficazes visando evitar riscos de dano; e a promoção social com a concessão de aluguel dentro dos parâmetros fornecidos por norma municipal.

Em sua decisão, o juiz decretou ainda o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.