Na tarde desta sexta-feira, 18, o juiz Marcelo da Costa Vieira, barrou a construção da obra do prédio anexo II da Câmara Municipal de Manaus (CMM), conhecida como “puxadinho”.
Na decisão o juiz afirma que os argumentos usados pelos parlamentares Amom Mandel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC) são suficientes para barrar o edital de licitação.
Em suas redes sociais, o vereador Amom Mandel anunciou a decisão.
__________________________________________________
RELACIONADAS
+ Em entrevista, vereadores Rodrigo Guedes e Amom Mandel comentam Ação Popular
+ CPI da Pandemia: Justiça autoriza condução coercitiva de Marcos Tolentino
+ Aleam vai recorrer após decisão da Justiça que suspendeu CPI da Amazonas Energia
__________________________________________________
“Conseguimos. Acabamos de barrar a construção do puxadinho da Câmara na justiça, ao menos por enquanto. E vamos continuar lutando incessantemente”, comemorou o vereador.
Na decisão o juiz estipula multa de R$ 100 mil caso haja descumprimento da ordem judicial.
“Sem prejuízo de responsabilidade penal, por crime de desobediência, em caso de descumprimento da medida liminar concedida, FIXO multa diária (artigo 461, parágrafo 5.o, do CPC) no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de não observância desta decisão.”, diz a decisão.
___________________________
ACESSE TAMBÉM
As mais lidas do dia
