O juiz Edson Rosas Neto, da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga suspendeu nesta quarta-feira, 6, a realização do show do cantor Wesley Safadão no VIII Festisol 2022, em Tabatinga, a 1.106 Km de Manaus.
O cachê de R$ 700 mil foi cobrado para o show do cantor na cidade.
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O valor do show seria bancado pelos cofres públicos da prefeitura. A apresentação estava prevista para ocorrer durante o Festisol, entre os dias 25 a 28 de agosto.
Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MPAM) André Epifanio Martins e Fábia Melo Barbosa de Oliveira ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) no dia 30 de junho por conta do elevado valor a ser pago ao cantor.
Decisão
A decisão do juiz foi baseada na liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recentemente suspendeu no dia 16 de junho, o show da dupla sertaneja Bruno e Marrone, em Urucurituba, a 218 km da capital.
“Na tentativa de manter a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, curvo-me ao reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos análogos ao do presente, no qual foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, ensejando a suspensão da realização de “shows” com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, escreveu o juiz.
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Com a decisão, a Prefeitura de Tabatinga deve suspender o pagamento de qualquer valor com dinheiro público para o show do cantor. Em caso de descumprimento, a pena é de R$ 500 mil.
O magistrado alerta que em caso de necessidade e na iminência do descumprimento desta ordem judicial, está autorizado o auxílio de força policial e a apreensão dos bens necessários à realização do evento, como instrumentos musicais e caixas de som.
Audiência
O juiz marcou uma audiência de conciliação entre o Ministério Público do Amazonas, a Prefeitura de Tabatinga, Wesley Safadão e com os representantes da empresa WS Shows Ltda, para tratar sobre a liminar.
A audiência será virtual e está prevista para ocorrer na próxima semana, dia 15 de julho.
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