Nessa semana o Texas atribuiu uma nova lei que proíbe o aborto após seis semanas de gestação nas mulheres. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (01) no estado americano, após a Suprema Corte dos Estados Unidos não se pronunciar sobre um pedido de emergência para impedir o projeto.
O governador do Texas, Greg Abbott, assinou o projeto de lei em maio, colocando o Texas na lista de uma dúzia de estados que proíbem o aborto assim que o batimento cardíaco fetal pode ser detectado, quando ocorre normalmente por volta da sexta semana.
O chamado “projeto de lei do batimento cardíaco” não faz exceções para estupro ou incesto, e fará do Texas um dos estados mais difíceis para se realizar um aborto nos Estados Unidos.
A Suprema Corte ainda pode aceitar a reivindicação de organizações de defesa dos direitos civis e outros grupos, incluindo a União Americana de Liberdades Civis (ACLU) e a Planned Parenthood, assim como o Centro de Direitos Reprodutivos. “Aproximadamente 85% a 90% das pessoas que fazem um aborto no Texas estão grávidas de pelo menos seis semanas, o que significa que essa lei proibiria quase todos os abortos no estado”, protestou a ACLU.
Recompensa
“Qualquer pessoa que processou com sucesso um trabalhador da unidade de saúde, provedor de serviços de aborto ou qualquer pessoa que ajude alguém a fazer um aborto depois de seis semanas será recompensada com pelo menos US$ 10 mil (R$ 51,5 mil), pagos pelo réu”, explicou ACLU.
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