Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppTem novidade sobre a Lei Paulo Gustavo em Boa Vista-RR. A Prefeitura publicou nesta terça-feira, 14, o edital que vai contemplar agentes culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo.
O edital contempla duas modalidades: setor audiovisual, com valor disponível de R$ 3.186.896,06 e que contemplará até 71 projetos; e, para diversas áreas artísticas e culturais, no valor de R$ 1.200.000,00, contemplando até 210 projetos.
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O edital foi elaborado por meio de um grupo de trabalho formado pela sociedade civil e representantes do poder público.
Nesse sentido, foi feita a escuta ativa colhendo indicações da sociedade civil e agentes culturais para que o processo fosse o mais democrático possível.
Lei Paulo Gustavo contempla diversas áreas
Entre as áreas contempladas, destacam-se as de políticas afirmativas de povos indígenas, da comunidade LGBTQIAP+, povos migrantes, povos de matrizes africanas e cultura hip-hop.
As áreas contempladas ganham espaço tornando o edital plural, como era anseio dos agentes culturais e fortalecendo o compromisso da prefeitura com toda a população.
Poderão se inscrever no processo qualquer agente cultural que more em Boa Vista e que atenda aos requisitos previstos no edital.
Para aqueles que tenham dificuldade no entendimento do edital ou de acesso à internet, a Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) vai disponibilizar um agente para ajudar na inscrição.
O agente atenderá em horário comercial no Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), localizado na Av. Glaycon de Paiva 1820, bairro Mecejana (zona Oeste).
Lei Paulo Gustavo é emergencial
A Lei Paulo Gustavo é uma ação emergencial destinada ao setor cultural a ser adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Para conferir o edital acesse o link: https://boavista.rr.gov.br/cultura/lei-paulo-gustavo-boa-vistarr
Confira abaixo o cronograma do processo:
- 14/11 a 26/11 – Apresentação de Proposta
- 29/11 a 08/12 – Análise das propostas
- Até 12/12 – Resultado preliminar
- 13/12 e 14/12 – Período de recursos
- Até 20/12 – Resultado
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