Encerram nesta terça-feira (24) as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo. Esta é a segunda prorrogação do prazo final.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
As inscrições estão disponíveis no portal da Cultura, na aba Lei Paulo Gustavo.
Entre os nove editais estão Fomento às Artes, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio à Pequena à Micro e Pequena Empresa de Audiovisual e Cultura Transforma.
O Cadastro Estadual da Cultura, plataforma que mapeia o setor cultural e representa um dos pré-requisitos para participar dos editais, teve o prazo de inscrições encerrado no domingo (22).
A partir desta quinta-feira (26), a ferramenta volta a ser disponibilizada no mesmo portal.
Para concorrer aos editais de fomento à cultura, a classe artística, trabalhadores da cultura e espaços culturais precisam manter seus dados cadastrais atualizados.
A plataforma permite o acesso às inscrições em editais, chamadas públicas e instrumentos convocatórios.
Impostos da Lei
O apoio histórico ao setor cultural ganha o reforço a partir de um novo entendimento acertado entre a pasta de Cultura e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que isenta a pessoa física da retenção de 27,5% do valor recebido na fonte.
Os projetos que incluíram a retenção de 27,5% do Imposto de Renda nas planilhas orçamentárias não serão penalizados.
RELACIONADAS
+ Palmas receberá mais de R$ 3 milhões da Lei Paulo Gustavo
+ Acre anuncia R$ 22 milhões em cultura pela Lei Paulo Gustavo
Acesso à informação
Até o prazo final das inscrições estará disponível o canal Tira-dúvidas Editais LPG, que pode ser acessado via e-mail [email protected] ou WhatsApp (92) 99222-5377.
Dúvidas sobre o Cadastro Estadual de Cultura (92) 99158-2802.
