A Fundação Cultural de Palmas (FCP) deve receber recursos que ultrapassam a marca de R$ 3 milhões, oriundos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Conforme a instituição, a aplicação dos recursos serpa dividida em três áreas estratégicas: audiovisual, culturas e linguagens, e na manutenção e modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura.
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O Decreto Nº 2.419, que regulamenta a execução da LPG em Palmas, foi recentemente publicado na edição do Diário Oficial 3.311, datada desta terça-feira(26).
Conforme o Decreto, Palmas receberá um total de R$ 3.063.318,57, distribuídos da seguinte forma:
- Audiovisual: R$ 2.180.163,83
- Culturas e Linguagens: R$ 883.154,74
- Manutenção e Modernização da Sala Sinhozinho do Cine Cultura: R$ 370.967,88
O montante mais substancial destinado ao audiovisual se deve ao Fundo Setorial do Audiovisual, que representa a principal fonte de repasse para essa área.
O processo de implantação da LPG em Palmas envolveu diversas etapas, incluindo quatro escutas públicas com os fazedores de cultura da cidade.
Além disso, a FCP aprovou um Plano de Ação e assinou um Termo de Adesão junto ao Ministério da Cultura.
Recentemente, a regulamentação da lei foi publicada, marcando um passo significativo na direção de fortalecer a cultura local.
Segundo a Comissão da LPG, os editais de fomento já foram concluídos e estão nos últimos trâmites para publicação, prevista para a primeira quinzena de outubro de 2023.
A implementação da LPG tem como objetivo estimular a criatividade e impulsionar projetos culturais que se tornem perenes e sustentáveis no médio e longo prazo.
O intuito é fomentar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, que envolve produção, capacitação, difusão e formação de público e profissionais da cultura.
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