A governadora do Distrito Federal em Exercício, Celina Leão (PP) sancionou, na última quarta-feira (3) a Lei 7.518/2024. A nova Lei institui o protocolo de enfrentamento a doenças sazonais no DF, como a Dengue.
Aprovada na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a norma estabelece que a rede pública de saúde crie medidas preparatórias em casos de Dengue e doenças respiratórias. Após a sanção, o texto sofreu alguns vetos.
Objetivos
Entre os principais objetivos, a Lei visa facilitar a gestão da saúde no estado, em qualquer época do ano com a circulação de doenças como:
- Dengue;
- Asma;
- Rinite;
- Gripe;
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Segundo o deputado distrital, Roriz Neto (PL), autor do projeto, o pico dessas doenças em períodos já conhecidos do ano, leva a necessidade de haver atendimento adequado do cidadão.
“É fato que, a depender do período do ano, se chuvoso ou seco, e a depender dos meses do ano, haverá a ocorrência e a prevalência de determinadas doenças, com severo risco de não atendimento adequado da população atingida”, disse o deputado.
Vetos a Lei
Entre os trechos vetados da Lei, Celina Leão decidiu retirar aquele que previa quais os principais protocolos a serem adotados no combate às doenças. Além disso, outro trecho retirado previa a contratação temporária de médicos e a ampliação de leitos em hospitais para crianças e adultos.”
Entretanto, a Lei retornará a CLDF. Apesar de haverem vetos, os deputados vão analisar cada um para o veredito final. Além disso, Roriz Neto acrescenta que no caso das doenças sazonais é necessário que o governo atue de imediato no combate pelo bem da população.
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