Nesta sexta-feira, 5, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomou o leilão do 5G com a licitação dos lotes da faixa de frequência 26 gigahertz (GHz).
Com direito a explorar o local durante 20 anos, a Claro levou dois lotes de abrangência nacional por R$ 52,825 milhões cada.
A Telefônica, proprietária da operadora Vivo, também arrematou três lotes nacionais, com outorga de 20 anos, com lances de R$ 52,824 milhões.
Entre os lotes regionais da faixa de 26 GHz, a TIM arrematou o H19 (Sul), pelo valor de R$ 8 milhões somados a um ágio de 6,12%, e o H25 (Rio, Espírito Santo e Minas), por R$ 11 milhões.
As empresas vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz terão como compromisso levar internet às escolas públicas de educação básica do país.
A faixa também é uma das mais importantes, uma vez que se destina a proporcionar a tecnologia 5G. Segundo a Anatel, é por meio dela que deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, visto que o tempo de resposta da tecnologia é o mais avançado.
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A agência federal prevê que o 5G chegue às 27 capitais do país até 31 de julho de 2022. Em municípios com mais de 30 mil habitantes, o recurso deve estar disponível até 2029. O cumprimento das metas, entretanto, depende de investimentos das operadoras de telefonia em infraestrutura.
As vencedoras deverão instalar Estações Rádio Base (ERB), que são as antenas necessárias para a implementação do 5G. Cada município define regras próprias para a instalação de antenas de redes móveis. Em 2015, foi sancionada a Lei das Antenas, que visa facilitar o processo.
O edital estabelece que as operadoras vencedoras do leilão terão o compromisso de atender às áreas pouco ou não servidas, como rodovias federais, com tecnologia 4G ou superior.
Outra exigência consiste na implementação de redes de transporte em fibra ótica na região Norte, no âmbito do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), para garantir conectividade na área.
Uma terceira exigência é a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.
O leilão e os serviço
O edital do leilão prevê a oferta de quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; 26 GHz. Segundo especialistas, as faixas atuam como “avenidas” para transmissão de dados. É por meio delas que o serviço de internet será prestado no país.
Quem vencer terá direito direito de explorar as faixas por até 20 anos.
Cada faixa foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas farão as ofertas para os blocos.
A faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas similares ou diferentes.
A Anatel prevê que se todos os lotes forem arrematados, o leilão poderá movimentar R$ 49,7 bilhões.
Desse total, o governo deve ficar com R$ 3,06 bilhões para pagamento de outorgas. O restante faz parte do investimento previsto em edital.
As capitais do país devem ter o serviço 5G disponível até julho de 2022. O serviço será ampliado gradativamente para as demais cidades até o ano de 2029.
É importante ressaltar que após disponibilidade do sinal, o usuário deverá adquirir aparelho celular compatível com o 5G. O mercado já oferece equipamentos para a nova tecnologia.
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