Lewandowski vai assumir tribunal do Mercosul em janeiro de 2024

O ex -ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai assumir a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul no dia 1º de janeiro de 2024.

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Lewandowski vai conduzir os trabalhos do tribunal, que tem sede em Assunção, no Paraguai e é a única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco, composto por Uruguai, Argentina, Paraguai e Brasil.

Lewandowski, que se aposentou do STF em abril deste ano, terá mandato de 1 ano no TRP.

Em julho, Lewandowski foi aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul para o cargo de árbitro titular permanente de revisão do bloco.

O ex-ministro também é um dos cotados para ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino.