As violências históricas contra pessoas LGBTQIA+ serão documentadas por um grupo de trabalho (GT) no Brasil.

A proposta do GT é reunir esforços para documentar, registrar, investigar e esclarecer violências históricas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+.

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O grupo será designado tanto para realizar a documentação histórica, quanto para propor novas políticas públicas que possam promover a garantia de direitos dessa população.

Esta semana, foram definidos os 17 membros da sociedade civil.

À Agência Brasil, o presidente do GT, o professor de direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Renan Quinalha, detalhou como será o trabalho.

Segundo Quinalha, o GT terá cinco eixos principais: verdade, memória, justiça, reparação e reforma das instituições.

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Também está prevista uma ampla participação popular, com realização de audiências públicas em todas as regiões do país.

“O próprio processo de trabalho já vai ser uma reparação em si. Então, ele tem que ser feito em conjunto com a comunidade, com o movimento, em diálogo com as entidades, com a participação direta delas”, destacou Quinalha.

Ainda segundo o presidente do GT, a ideia é construir um projeto juntamente com a comunidade LGBTQIA+ e sociedade em geral.

“A gente não pretende trabalhar de portas fechadas e depois entregar uma versão da história pronta para a população LGBTQIA+, a gente quer escrever junto com a população”, ressaltou.

Violência contra LGBTQIA+

O principal foco do grupo, conforme o presidente, será identificar e tornar oficial as várias violências estruturais e institucionais às quais lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e pessoas de outras designações foram submetidos ao longo da história do Brasil.

Entre essas violências estão perseguições policiais e no sistema de justiça brasileiro e operações de limpeza e higienização moral das cidades, que ocorreram, por exemplo, na ditadura militar.

Quinalha esclarece que os próximos passos do grupo serão definidos em reunião com todos os membros do GT.

O grupo tem um prazo de 180 dias para realizar o trabalho.

O presidente antecipa que esse prazo deverá ser prorrogado por mais seis meses, totalizando um ano de trabalho.