A prefeitura de Itamarati, a 983 quilômetros de Manaus, está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por contratar através de pregão presencial a compra de notebooks no valor de R$ 1,23 milhão. Os recusos utilizados pela gestão municipal, de acordo com o MPAM, são de Termo de Compromisso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A instauração da notícia de fato foi publicada no Diário Oficial do MPAM no dia 5 de janeiro pelo promotor de Justiça Caio Lúcio Barros .
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O promotor de Justiça Caio Lúcio Barros disse que chama atenção o fato de ser um bem tecnológico que não tem revendedores autorizados em Itamarati, e, mesmo assim, a prefeitura escolher o pregão presencial, meio que mais restringe a competição.
Barros considera que seria possível o pregão eletrônico, que permitiria maior número de licitantes e propostas mais econômicas.
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“Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera, no mínimo, um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, comentou o promotor.
O MPAM deu dez dias para que a Prefeitura de Itamarati envie cópia integral do processo licitatório e a relação do material.
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