O dentista Temístocles Barbosa Freire foi condenado a pagar uma multa indenizatória no valor de R$ 429 mil por práticas ilegais de caça e abate no Acre.
A decisão decorreu de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Líder de um grupo de caçadores, Freire é acusado de abater animais silvestres na zona rural, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Ele foi responsabilizado pelo abate ilegal, em 2016, de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos.
A Justiça Federal manteve o bloqueio de seus bens, incluindo imóveis e veículos, como parte das penalidades pelos crimes contra a fauna.
Além disso, Temístocles deve se abster de qualquer atividade relacionada à caça, sob pena de multa de R$ 100 mil por ato.
Multa indenizatória
Os valores da indenização são distribuídos entre R$ 357.500 para danos morais coletivos e R$ 71.500 pelo abate dos animais.
Esta quantia será revertida ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, com incidência de correção monetária e juros desde a data do abate.
O caso veio à tona após diligências da Polícia Federal no consultório do dentista, seguidas pela Operação Mustache.
A ação confirmou a existência de um grupo coordenado por ele, contendo armas legais e ilegais, veículos adaptados e cachorros treinados.
Na ação, o MPF, apresentando evidências, pleiteou a condenação do dentista ao pagamento de R$ 5 milhões pelo abate ilegal de 48 animais.
Os pedidos foram acolhidos parcialmente pela Justiça Federal.
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