Mais uma ação da operação “Limpa Manaus” ocorreu nesta terça-feira (14), nas avenidas Coronel Teixeira e Pedro Teixeira, além da rua Paxiúba e avenida do Samba, na Zona Oeste da cidade.
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A ação é realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e foca na despoluição visual na capital.
A atividade contou com o apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci-AM).
Na ocasião, o órgão alertou a população sobre o risco de golpes no mercado imobiliário.
A ação fez retirada de diversos engenhos publicitários irregulares, de banners a galhardetes, passando por cavaletes e flâmulas instaladas desde postes até árvores, além de áreas públicas, não sujeitos à regularização.
Denúncias sobre irregularidades envolvendo o Creci-AM podem ser feitas pelo número 3584-5223 ou pelo site do Conselho.
Atuação do Limpa Manaus
A ação conta com apoio das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Meio Ambiente (Semmas), além do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, logradouros públicos, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espaços similares, estão sujeitos ainda a aplicação de multas pela infração.
O valor das multas varia de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), R$ 315,16, até 70 UFMs, R$ 9.433,90, conforme o Código de Posturas da cidade, a lei complementar 005/2014.
Proibição
Publicidades em postes, por exemplo, são proibidas, não há como regularizar, as ações são de retirada, não havendo necessidade de notificação.
A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas de Manaus (Lei 005/2014).
Denúncias são atendidas pelo Disque Denúncia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos.
O atendimento também é realizado pelo e-mail [email protected].
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