O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que o debate sobre o projeto de lei (PL) que equipara aborto após a 22ª semana a homicídio ficará para o segundo semestre.
Diante da repercussão negativa com a aprovação da urgência do PL, Lira anunciou a criação de uma comissão representativa para discutir o projeto.
“Aceitamos debater este tema no segundo semestre. (…) com amplo debate, com todas as forças políticas, sociais e de interesse no país, participarão desse debate. Com todos os segmentos envolvidos, sem pressa ou qualquer tipo de açodamento”, declarou Lira à imprensa.
Aborto da urgência
A proposta só avançou na Câmara porque Arthur Lira aceitou votar a urgência, como parte de um acordo com a bancada evangélica. O presidente da Casa, no entanto, justificou o ocorrido, atribuindo responsabilidade aos líderes dos partidos.
“Deixar claro que a decisão sobre a pauta da Câmara, nós não governamos sozinho. Essa narrativa não é verdadeira, não são decisões monocráticas. Somos 513 parlamentares, representados por lideranças, e toda decisão é feita de maneira colegiada. Cabe ao presidente lançar a pauta e conduzir os trabalhos. E disso nunca me furtei nem furtarei”, disse.
Reações
O anúncio de Lira ocorre após a proposta ser alvo de protestos em diversas capitais brasileiras.
O site da Câmara publicou uma enquete sobre o tema. Até esta segunda-feira (17) havia 1,07 milhão de votos registrados. A maioria (88%) declarou que “discorda totalmente” do projeto.
Também nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou nesta segunda-feira sobre a PL do aborto. O Conselho Pleno da instituição, composto de 81 membros, aprovou parecer que define o projeto como inconstitucional, inconvencional e ilegal.
Recorde
O Projeto de Lei 1904/24, conhecido como “PL do aborto”, atingiu 6,1 milhões de visualizações em cinco dias, na página da Câmara. O texto tem a assinatura do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e de outros 32 parlamentares.
