O presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com os líderes partidários para a próxima segunda-feira (29).
A reunião vai tratar sobre pautas que moviemntaram o Congresso no início de 2024:
- Taxação de líderes religiosos
- MP da desoneração
- Corte nas emendas parlamentares
De acordo com interlocutores, Lira recebeu as decisões do governo Lula com bastante insatisfação.
Taxação de líderes religiosos
Na última semana, a Receita Federal editou ato declaratório do governo Bolsonaro, que dava isenção tributária ao salários de líderes religiosos. A decisão do governo Bolsonaro que isentava tributação do salário de ministros religiosos, como pastores, foi suspensa.
MP da desoneração
A reoneração de forma gradual a folha de pagamento faz parte de um pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tentar cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024.
Na prática, a medida bate de frente com o entendimento do Congresso, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração para 17 setores.
Corte nas emendas parlamentares
Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Com o veto, as emendas de comissão passam a ter R$ 11,4 bilhões em 2024, quase o dobro de 2023, que foi de R$ 6,9 bilhões. Lula, porém, não mexeu no valor dos outros tipos de emendas, mantendo cerca de R$ 48 bilhões nas mãos de deputados e senadores.