Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (3), que é “chegada a hora” de a Casa aprovar a nova legislação tributária do Brasil.

“É chegada a hora de darmos um salto e aprovarmos a nova legislação tributária que o Brasil merece. Daremos celeridade à votação dessas matérias fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou. 

Segundo o deputado, a ideia é aprovar o texto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.

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O presidente da Casa anunciou um esforço concentrado para realizar a votação da reforma tributária, segundo apuração do r7.

O parlamentar também indicou que devem ser aprovados textos do novo marco fiscal e o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

De acordo com Lira, as votações foram combinadas com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.

“Não teremos reuniões de comissões nem de CPIs ou sessões solenes. As bancadas e as frentes parlamentares se dedicarão ao debate dessas três pautas para que até o fim tenhamos aprovado as matérias”, explicou Lira.

Durante as reuniões deliberativas sobre a reforma tributária os parlamentares são obrigados a ir ao plenário, isso porque o presidente da Câmara exige o registro biométrico presencial de cada deputado federal.

Marco Fiscal

O texto que já havia sido aprovado na Câmara, foi para o Senado e voltou com alterações que precisam ser analisadas pela casa antes de uma nova votação.

Durante a permanência no Senado Federal, foi retirado do novo marco fiscal o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as despesas com ciência, tecnologia e inovação.

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