O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, decretos e pacto de proteção ao Pantanal e Amazônia.
Durante a assinatura dos documentos no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula destacou ações colaborativas contra incêndios florestais.
Além disso, criou o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais, beneficiando mais de 500 mil famílias.
O presidente também lançou estratégias do setor de bioeconomia e alterou o Programa Cidades Verdes Resilientes, aumentando a resiliência às mudanças climáticas, com prioridade para regiões metropolitanas e municípios vulneráveis.
“A questão ambiental não é mais questão de ativista, não é mais questão universitária, não é mais questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos”, ressaltou Lula.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também participou da cerimônia e apresentou um balanço das principais ações da pasta desde janeiro de 2023.
Ela destacou os esforços para fortalecer a agenda ambiental e promover a transição do Brasil para uma economia verde e sustentável, adaptando o país às mudanças climáticas.
No X, o presidente fez um post falando sobre os decretos:
Decretos e Pacto Federativo
- Decreto cria a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM)
- Decreto cria o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA)
- Decreto cria o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais
- Decreto cria a Estratégia Nacional de Bioeconomia
- Decreto altera regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas
- Decreto atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM)
- Decreto altera o Programa Cidades Verdes Resilientes
- Decreto cria assessoria extraordinária para a COP 30 no Governo Federal
- Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios do Pantanal e da Amazônia
