Nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que institui o Dia Nacional do Combate à Tortura. A data deve ser comemorada no dia 14 de julho em todo o Brasil.
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A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), o dia escolhido lembra o caso do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, ele foi detido e levado para a base da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, na comunidade da Rocinha. De acordo com a Justiça, ele foi torturado e morto por agentes na sede da Unidade. O corpo não foi encontrado até hoje.
De acordo com o 14° Ciclo de Levantamento de Informações Penitenciárias, 814 incidências de crimes de tortura foram localizadas. Segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estatística Aplicada (IPEA), 44% das vítimas foram agredidas por agentes de segurança pública e Estatística, 31% deles ligados a unidades penais e de internação.
